Franquia

Glossário definitivo do mercado de franquias

Tempo de leitura: 12 min

O mercado de franquias é um caminho cheio de oportunidades, especialmente para quem tem um perfil de administrador, mas que não quer começar algo do zero. De acordo com dados da ABF – Associação Brasileira de Franchising, só no terceiro trimestre de 2018, o setor movimentou em torno de R$ 44,7 bilhões. É um crescimento de mais de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse cenário mostra que o futuro do mercado de franquias no país é bastante promissor.

Nessa área é possível fazer investimentos de maneira mais garantida, pois o modelo de negócio já está testado e comprovado, assim como o posicionamento da marca e seu padrão de comunicação.

No entanto, ao começar a pesquisar sobre franquias, muitas pessoas se deparam com palavras e termos desconhecidos. Ficar por dentro do significado desses conceitos é fundamental para aprender mais sobre o universo do franchising, compreendendo seu funcionamento antes mesmo de começar a buscar detalhes sobre cada franqueadora.

Por isso, preparamos para você o glossário definitivo do mercado de franquias. Assim, você estará pronto para avaliar as opções existentes e tomar a melhor decisão. Confira!

Franqueado

“Nome” dado ao indivíduo que adquire o direito de operar uma franquia, se tornando o responsável por sua implantação, gestão e operação. Segundo o Sebrae, a pessoa física ou jurídica adere à rede mediante o pagamento de um determinado valor pela cessão do direito de uso da marca ou patente e transferência de know-how, comprometendo-se a seguir o modelo por ele definido.

Franqueador

É a empresa que tem os direitos de uso do nome, modelo de negócio e de toda a tecnologia que envolve a marca. O franqueador é quem seleciona os candidatos que se tornarão franqueados e, então, passa a se relacionar com eles oferecendo seu know-how (veja mais abaixo) e uma estrutura de suporte.

Franquia

Nada mais é do que o negócio em si, de forma concreta. A franquia é operada e gerida pelo franqueado, sob a surpervisão direta do franqueador. Com base na Lei de Franquia Empresarial (Lei nº 8.955/1994), uma franquia é um sistema em que o franqueador cede direitos de uso de marca ou patente ao franqueado, fornecendo direitos de distribuição de serviços e produtos. Além disso, eventualmente, também são cedidos os direitos de uso da tecnologia e de administração de negócios desenvolvidos pelo franqueador. Tudo isso acontece mediante a remuneração direta ou indireta (chamada taxa de royalties), mas sem que se caracterize como um vínculo empregatício.

Já o termo franchising, de acordo com o Sebrae, é comumente utilizado para designar a estratégia de distribuição e comercialização de produtos e serviços. Para que uma rede seja criada, o Sistema de Franquias pressupõe dois participantes: o franqueador e o franqueado.

Know-how

Termo em inglês que é traduzido, literalmente, em “saber como”. Portanto, nesse caso, o know-how é o conjunto de conhecimentos práticos (informações, fórmulas, técnicas, tecnologias, procedimentos etc.) adquiridos pela empresa e que gera a ela vantagens competitivas.

Uma franqueadora com bastante tempo e experiência de mercado tem know-how no seu segmento, logo, “sabe como fazer” e passa esse conhecimento para que o franqueado o coloque em ação. 

Capital inicial

É o montante referente ao investimento necessário para começar o negócio. Com esse valor, o franqueado paga a taxa de franquia, custeia o layout do ponto de venda, reforma o estabelecimento comercial, adquire o primeiro estoque e, de fato, abre a empresa. 

Circular de oferta de franquia (COF) 

Um documento garantido pela Lei de Franquias (8955/94), para que o interessado tenha acesso às principais informações do negócio e de como acontecerá a relação entre franqueador e franqueado. Deve ser recebida pelo pretendente 10 dias  antes da assinatura de qualquer documento que gere obrigação junto à Franqueadora. Normalmente, é entregue ao candidato que já tenham passado por uma fase inicial de avaliação, já que ali estarão descritos detalhes confidenciais da marca, da operação, dados financeiros, composição societária, modelo do contrato de franquia, relatório de franqueado e ex-franqueados, informações sobre ações judiciais envolvendo a marca, etc.  

De acordo com o Sebrae, em resumo, ela deve ser entregue por escrito e ser redigida de forma clara, contendo as informações detalhadas sobre a franquia, a rede de franqueados e tudo o que será exigido do franqueado antes e após a assinatura do contrato de franquia.

Pré-contrato de franquia

Documento que regula as obrigações e os direitos pré-operacionais das partes na fase de relação inicial entre franqueador e franqueado. Como o próprio nome diz, o pré-contrato de franquia é um contrato preliminar e provisório, firmado antes do contrato de franquia definitivo. Neste momento serão cumpridas algumas etapas para que o candidato esteja apto a celebração do contrato de franquia final.

Contrato de franquia

O modelo do contrato de franquia deve fazer parte da COF, para que o candidato tenha conhecimento e tire todas as suas dúvidas antes de fechar o negócio. O documento determina aspectos legais que vão reger a relação entre o franqueador e o franqueado, todos os direitos e obrigações das partes.

Segundo o Sebrae, é obrigação do franqueador fornecer a COF contendo o modelo do  contrato de franquia, repita-se, com no mínimo 10 dias antes da assinatura do contrato.

O contrato de franquia é o instrumento pelo qual o franqueado terá garantido o direito condicionado e não exclusivo de usar a marca, padrões arquitetônicos e de identificação visual externa e interna, o Know-how, o sistema e o método de operação do negócio da Franqueadora, por determinado período.

Entrevista

Você se interessou por um sistema de franquia, fez o primeiro contato via e-mail, telefone ou até em uma loja, para seguir, provavelmente lhe será solicitado o preenchimento de um cadastro de qualificação. Sendo aprovado, o próximo passo será participar de uma primeira reunião entre franqueador e possíveis futuros franqueados, para uma apresentação inicial mais aprofundada do negócio em questão.

Se convidado para a próxima etapa, parabéns! Você estará muito mais perto de concluir o seu objetivo na chamada entrevista. Neste momento, será necessário mostrar preparo financeiro e psicológico, pois serão avaliados pontos como a origem do capital a ser investido, se há perfil empreendedor e aderente ao negócio, capacidade de negociação e administração, dentre outros aspectos pessoais..

Perfil de candidato

Assim, quem está buscando por uma rede também deve analisar todos os aspectos da marca e do negócio  antes de investir, o franqueador também o faz, avaliando cuidadosamente o perfil do candidato à franquia. Isso porque a marca também está interessada no sucesso da parceria de negócio e precisa se certificar de que o possível franqueado tem afinidade com o segmento, conceito e produtos.

Estudo econômico de viabilidade financeira

Análise realizada com base em simulações financeiras e discutida com o possível franqueado durante o processo de seleção para entender qual a viabilidade financeira do negócio em um determinado ponto.

Expansão de rede

Termo usado para representar o aumento do número de unidades de uma determinada marca. Grande parte dos franqueadores conta com um departamento específico para esse fim, que busca pontos de venda em localidades diversas, atende aos interessados e explica o funcionamento de cada detalhe da franquia antes da realização do negócio.

Ficha de pré-qualificação

Documento que o candidato à franquia preenche com seus dados pessoais, região de interesse de abertura da unidade e disponibilidade de recursos para o investimento.

Licenciamento

O licenciamento é o cedimento dos direitos de uso de imagem, marca ou propriedade artística e intelectual que pertença a terceiros em um serviço, produto ou peça de comunicação. Esse direito pode ser concedido de duas maneiras: por um tempo determinado ou em troca de remuneração — geralmente cobrada sobre um percentual de vendas.

Segundo o Sebrae, muitos empreendedores confundem contratos de franquia com licenciamento de uso de marca. Abaixo segue algumas diferenças:

  • Os contratos de licenciamento, para que tenham validade perante terceiros, têm que ser averbados/registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Nas franquias, só é necessária para os contratos cujos franqueadores sejam domiciliados no exterior;
  • As franquias são regidas pela Lei nº 8.955/1994, também conhecida como a Lei de Franquias. É um contrato mais complexo que o de licenciamento de marca e inclui a transferência de know-how e uma série de direitos e obrigações entre as partes, o que permite ao franqueado replicar o modelo de negócio;
  • Os contratos de franquia concede o direito ao uso da marca, mas não se resumem a isso;
  • A Lei de Franquias determina que o franqueado receba a Circular de Oferta de Franquia (COF);
  • Contratos de licenciamento podem ser questionados na justiça e considerados uma forma disfarçada de franquia se incluir a transferência de know-how e o cumprimento de exigências típicas dos contratos de franquia empresarial.

Manual de operações

É o material desenvolvido pelo franqueador no qual constam todas as normas, regras, procedimentos e rotinas operacionais do negócio. O manual deve ser entregue ao franqueado no momento da assinatura do contrato.

Marca

A marca é muito mais do que um logotipo mas, sim, todas as formas de manifestação que impactam a percepção do consumidor em relação à franquia. Inclui-se aqui tanto os ativos tangíveis como os intangíveis, que são de propriedade do franqueador.

O registro da marca é inerente ao Sistema de Franchising, sendo que em seu Art. 2º, a Lei nº 8.955/1994 define que a franquia é o sistema pelo qual a franqueadora cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associados a outros direitos. A marca no franchising define o conceito do negócio e o reconhecimento de sucesso da rede. É imprescindível que ela esteja registrada ou ao menos depositado o pedido de registro, para que se ingresse no Sistema de Franchising, estando tal disposição presente no Art. 4º, inciso XIII da mesma lei – Dados do Sebrae.

Master-franquia

Master-franquia é a denominação dada a uma franquia que conquistou o benefício de vender outras franquias da mesma marca sob sua supervisão e responsabilidade, sempre seguindo as regras do manual de operação da franqueadora.

Microfranquia

São franquias que necessitam de um capital de investimento inicial de até R$80 mil reais — o que é considerado uma baixa quantia para este mercado. Além disso, possui uma operação simplificada que, muitas vezes, não exige um ponto comercial. Com baixo custo, o retorno financeiro investido pelo franqueado costuma ocorrer de forma mais rápida, porém o faturamento tende a ser igualitário com o investimento realizado.

Essas franquias também são regidas pela Lei nº 8.955/1994 – Lei de Franquias – e todas as taxas a serem pagas têm de estar previstas em contrato e redigidas de forma clara na COF, para que o candidato a franqueado possa analisá-las antes do pagamento de qualquer valor – Dados do Sebrae.

Prazo de retorno ou Pay Back

É o prazo necessário para que o franqueado obtenha o retorno do capital que investiu na compra da franquia, e deve ser sempre estimado, nunca garantido.

Store in store

Também chamado de Franquia Shop in Shop ou Franquia Combinada, o termo trata dos casos em que existe uma franquia dentro de outro negócio franqueado, mas de outro ramo. Por exemplo: uma cafeteria dentro de uma livraria.

Taxa de franquia

É a taxa que garante a adesão do franqueado ao sistema do franqueador. É paga, na maioria das vezes, na assinatura do pré-contrato de franquia com o franqueador. De acordo com o Sebrae, essa taxa também remunera o franqueador pelos serviços inicialmente oferecidos ao franqueado. Geralmente, essa Taxa de Franquia também é cobrada do franqueado no momento da renovação do contrato de franquia.

Taxa de propaganda

Taxa periódica ou mensal paga à franquia com o objetivo destinar o recurso ao fundo de propaganda e marketing de toda a rede. Também de acordo com o Sebrae, em geral, o franqueador é o administrador deste fundo, mas deve prestar contas periódicas aos franqueados.

Taxa de royalties

Como mencionado anteriormente, é a taxa paga pelo franqueado pelo direito de uso da marca e/ou direito de comercialização de produtos. O valor é previamente definido no contrato. Geralmente é cobrado um percentual sobre o faturamento bruto – Dados do Sebrae.

Território

Nada mais é do que a área de atuação a ser trabalhada pelo franqueado durante o período do contrato. Quando uma pessoa decide abrir uma franquia, define em contrato, o seu raio de atuação. Sendo assim, nenhum outro candidato pode estabelecer outra unidade da mesma marca naquele território, sem concordância entre as partes. O objetivo deste limite é evitar o chamado “negócio predatório”.

Treinamento

É a capacitação que o franqueador oferece ao franqueado, transmitindo seus conhecimentos sobre o negócio e informando suas particularidades, formatos e padrão.

Unidade piloto

Refere-se a uma franquia própria do franqueador, estabelecida para colocar em prática os testes e os processos que após aprovados serão  passados aos franqueados. É como um modelo que deve ser seguido pelo interessado que deseja ser dono de uma franquia daquela marca. 

Conselho de franqueados

Fundação informal de um time de franqueados — eleitos pela rede — para representar, junto à franqueadora, as opiniões e os interesses de todos os franqueados, a respeito das questões relacionadas ao macro do negócio. Segundo o Sebrae, tem caráter consultivo e é constituído principalmente para a administração do Fundo de Propaganda.

Convenção de franqueados

Reunião que acontece com todos os franqueados da rede para que seja realizado um balanço das atividades do período atual e projeções para o próximo ano.

Conclusão

Para concluir, vale ressaltar mais uma vez a importância de se familiarizar com os conceitos do universo do franchising. Lembre-se que quanto maior for o seu conhecimento sobre as particularidades desse negócio e área, mais discernimento você terá para escolher o melhor negócio e explorar o mercado de franquias com sucesso.

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Texto produzido pela Agência Mantra.

Agência MANTRA

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